Constitui objeto deste Edital a seleção e o credenciamento de profissionais para compor Banco de Pareceristas Técnicos, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, neste caso Microempreendedores Individuais (MEI), residentes ou não no Estado do Rio Grande do Norte, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural selecionadas pelo candidato(a), para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais inscritos nos editais lançados pela Secretária Extraordinária de Cultura do Estado do RN e pela Fundação José Augusto, no âmbito da Lei Complementar Federal n° 195, de 08 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo, de acordo com os requisitos expostos neste regulamento.

Inscrições até 22 de Dezembro de 2025 às 23:59