Constitui objeto deste Edital a seleção e o credenciamento de profissionais para compor Banco de Pareceristas Técnicos, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, neste caso Microempreendedores Individuais (MEI), residentes ou não no Estado do Rio Grande do Norte, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural selecionadas pelo candidato(a), para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais inscritos nos editais lançados pela Secretária Extraordinária de Cultura do Estado do RN e pela Fundação José Augusto, no âmbito da Lei Complementar Federal n° 195, de 08 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo, de acordo com os requisitos expostos neste regulamento.

Inscrições encerradas

Constitui objeto deste Edital a seleção e o credenciamento de profissionais para compor, em caráter de cadastro de reserva, o Banco de Pareceristas Técnicos, admitindo-se pessoas físicas ou pessoas jurídicas de natureza cultural — exclusivamente nas categorias de Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) —, residentes ou não no Estado do Rio Grande do Norte, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artísticas e culturais indicadas pelo candidato(a), para atuação nos editais lançados pela Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte, de acordo com os requisitos estabelecidos neste regulamento.

Inscrições encerradas